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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:30
Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas
Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:40
Turma mantém dispensa por justa causa de gerente que forjou contratos de empréstimo
ato de mau procedimento e de indisciplina, que justifica a dispensa
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado
Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:05
Mitos e verdades sobre a Recuperação Judicial
Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:57
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Litigância de má-fé.
Empresa ré que não fez prova suficiente do alegado. Mau uso do produto, legalidade dos atos de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:28
Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
piso das garagens e mau acabamento de paredes, entre outros
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Pedido de pensão para esposa de militar é negado
disciplina por condenação criminal passada em julgado seria privilegiar o mau servidor
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:35
Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Justa causa. Reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico. Mau procedimento. Ônus da prova. Divergência jurisprudencial. Desprovimento.
Agravo de instrumento. justa causa. reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34
Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida
empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56
Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18
válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22
Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa
), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:40
TJ autoriza criação de animais em granja
área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM
atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40
Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem
no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.